{"id":50455,"date":"2022-06-02T19:08:27","date_gmt":"2022-06-02T22:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/agendacomunicacao.com\/?post_type=sala-de-imprensa&#038;p=50455"},"modified":"2022-06-02T19:08:29","modified_gmt":"2022-06-02T22:08:29","slug":"aprovacao-de-pl-que-derruba-proibicao-de-sal-nas-mesas-de-bares-e-restaurantes-corrige-injustica-segundo-abrasel-mg","status":"publish","type":"sala-de-imprensa","link":"https:\/\/agendacomunicacao.com\/index.php\/sala-de-imprensa\/aprovacao-de-pl-que-derruba-proibicao-de-sal-nas-mesas-de-bares-e-restaurantes-corrige-injustica-segundo-abrasel-mg\/","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o de PL que derruba proibi\u00e7\u00e3o de sal nas mesas de bares e restaurantes \u2018corrige injusti\u00e7a\u2019, segundo Abrasel-MG"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Para o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Matheus Daniel, norma representava interfer\u00eancia excessiva do Estado na atua\u00e7\u00e3o do setor<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Foi corrigida uma injusti\u00e7a de seis anos<\/strong>: \u00e9 assim que bares e restaurantes de Belo Horizonte se sentem com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 135\/2021, (de autoria do vereador Leo Burgu\u00eas), que prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.cmbh.mg.gov.br\/atividade-legislativa\/pesquisar-legislacao\/lei\/10982\/2016\">Lei 10.982\/2016<\/a>. A norma, em vigor na cidade desde 2016, derrubada em segundo turno na tarde de hoje, na C\u00e2mara dos Vereadores, proibia o uso de sal nos estabelecimentos comerciais, que somente poderiam disponibilizar embalagens do tempero para consumo quando solicitadas pelo cliente. O descumprimento era sujeito a&nbsp;multa de mais de R$ 3,2 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>No m\u00eas passado, o PL do l\u00edder da C\u00e2mara em BH j\u00e1 havia sido aprovado em primeiro turno pelo Plen\u00e1rio com 27 votos favor\u00e1veis e 11 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o presidente da Abrasel-MG, Matheus Daniel, a norma representava, sobretudo, uma interfer\u00eancia excessiva do Estado na atua\u00e7\u00e3o de bares e restaurantes. \u201cN\u00f3s, empreendedores do setor, e at\u00e9 mesmo a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisamos de regras que definem ou limitam nossas possibilidades de alimenta\u00e7\u00e3o. O empres\u00e1rio n\u00e3o pode perder o direito de expor seu produto da maneira como prefere e nem o consumidor o direito de escolha\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda segundo Matheus, a lei, embora em vigor h\u00e1 seis anos, n\u00e3o diminuiu os \u00edndices de hipertens\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o. O risco de aumento da doen\u00e7a entre os belo-horizontinos era usado, inclusive, como argumento pelos defensores da norma. \u201cTrata-se de uma imposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o teve nenhuma utilidade. O que foi feito, agora, \u00e9 a justi\u00e7a de n\u00e3o penalizar o comerciante sobre um assunto que \u00e9 de sa\u00fade p\u00fablica. A Abrasel entende que essa quest\u00e3o do consumo de sal deve ser tratada de forma educativa, sem que os setores privados sejam castigados. Nos colocamos, inclusive, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborarmos na divulga\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 sobre o uso excessivo do sal, como tamb\u00e9m do a\u00e7\u00facar, de alimentos industrializados. Somos, sobretudo, a favor de uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, mas tamb\u00e9m da livre iniciativa do consumo.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O PL aprovado hoje segue agora para an\u00e1lise do prefeito Fuad Noman, que poder\u00e1 sancionar ou vetar a norma.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><em>Agenda Comunica\u00e7\u00e3o Integrada | Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Jornalistas respons\u00e1veis:&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Daniel de Andrade &#8211; RP 0020661-MG<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Tel&nbsp;e&nbsp;WhatsApp:&nbsp;(31)&nbsp;9 8500-1358&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Ma\u00edra Rolim &#8211; JP 8850- MG&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Tel&nbsp;e&nbsp;WhatsApp:&nbsp;(31)&nbsp;9 9120-1068<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agendacomunicacao.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/sala-de-imprensa\/50455"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agendacomunicacao.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/sala-de-imprensa"}],"about":[{"href":"https:\/\/agendacomunicacao.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/sala-de-imprensa"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agendacomunicacao.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}